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É preciso acções concertadas para urbanização das cidades

O ministro do Urbanismo e Habitação, Sita José, disse hoje, em Luanda, a necessidade de haver uma acção global e concertada entre as instituições públicas na urbanização das cidades angolanas.

O governante destacou esse facto quando presidia a cerimónia de abertura das 12ª Jornadas Técnico-Científicas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), que decorrem no Instituto Nacional da Administração sob lema "Cidades, Planeamento, Gestão e Redes Urbanas".

Para si, as terras aráveis nas proximidades dos grandes centros urbanos conhecem pressões de transformação e verifica-se um fluxo contínuo do êxodo rural, fortemente condicionado pela desarticulação da estrutura produtiva e o empobrecimento da economia familiar rural.

"As nossas cidades estão também confrontadas com estes desafios e clamam por uma acção global e concertada entre as instituições públicas vocacionadas e a sociedade civil organizada", enfatizou.

Lembrou, por outro, que o Estado angolano herdou do período colonial uma diminuta pratica administrativa de gestão urbanística, consubstanciada apenas na disponibilidade de alguns esboços de planos de ordenamento urbanísticos sem um quadro regulamentar minimamente desenvolvido sobre o uso e transformação do território.

Realçou que essa situação é manifestamente adversa para a administração urbana do novo ciclo de rápido crescimento populacional das cidades e de profunda alteração na distribuição territorial dos assentamentos humanos.

Essa lacuna regulamentar e instrumental, bem como a correspondente debilidade, precisou, tem vindo a ser preenchida, a partir de 2004, com a aprovação pela Assembleia Nacional da Lei nº3/04, Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo e dos seus diplomas complementares pelo Conselho de Ministros.

Durante as referidas jornadas, a encerrarem no dia 21 de Novembro, vão ser debatidos temas sobre "Formação, Planeamento e Gestão das Cidades", "Instrumentos de Gestão Territorial", "Problemática do Planeamento das cidades", "O Papel das Universidades na Gestão do Território", entre outros, a serem dissertados por prelectores nacionais e estrangeiros.

Nov 18
Fonte: Angop

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