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Luanda: Canteiro em obras

Nos dias em que debates teóricos sobre a urbanização de Luanda têm sido tentados passar à prática, sobretudo, com a implementação de vários projectos habitacionais nos arredores de Luanda, estudos são sugeridos com vista a elaboração dos instrumentos de gestão do ordenamento territorial e urbanístico, como suporte à política de melhoria das condições de habitabilidade. Não é para menos que o sonho de casa própria numa zona como Luanda-Sul habite em cada mente angolana...

Além de enormes edifícios vistos na Baixa de Luanda, vários projectos decorrem actualmente. Como exemplo, existe o projecto “Harmonia”, da cooperativa habitacional “O Lar do Patriota”, no Benfica, que está a construir casas sociais com um valor até dez mil dólares.

Segundo o seu presidente, António Henriques da Silva, pretende-se com o projecto ajudar a resolução dos problemas de habitação com que se debate a população angolana mais carente. As mesmas casas sociais serão dirigidas aos sócios da cooperativa de baixa renda com um rendimento médio inferior a trezentos dólares.

As conversações com bancos para o financiamento da construção de milhares de moradias não param, estando neste momento cumpridos cerca de 25 por cento do projecto, tendo em conta as primeiras mil e 500 casas para o espaço de 387 hectares.

O presidente do Conselho de Administração do Banco de Poupança e Crédito, Paixão Júnior, dizia que as conversações entre a sua instituição e os responsáveis da cooperativa são cordiais, com vista a se encontrar uma linha de crédito que facilite a construção mais rápida de algumas casas. Criada em 2001, a cooperativa “O Lar do Patriota” é uma iniciativa que vai de encontro com os programas do governo, na satisfação das necessidades habitacionais das pessoas de diferentes estratos sociais, sobretudo, em Luanda.

As suas casas estão divididas em três classes. A mais cara é a da classe A que custa 165 mil dólares, a do tipo B, 95 mil e a da classe C orça em 55 mil dólares. É condição inicial para a entrega, o pagamento de 20 por cento, através de prestações monetárias equivalentes a 100 dólares/mês, num período de 10 anos. A mesma cooperativa pretende estender o seu projecto para outras cidades: Soyo, Cabinda, Benguela e Lubango.

Outro dos projectos é o "Nova Vida", localizado na zona do Golfe II, município do Kilamba-Kiaxi, inserido num esforço que o governo está a empreender para que se resolvam os graves problemas habitacionais que a sociedade angolana enfrenta. Aqui, as casas compreendem uma sala comum, três quartos, cozinha, despensa e quarto de banho.

Numa primeira etapa, tinham sido gastos pouco mais de 65 milhões de dólares na empreitada, que emprega mais de dois mil trabalhadores angolanos. Desse projecto, constam 800 moradias e mil e 664 apartamentos e tem como consultor e fiscal a "Africon" e entre outros empreiteiros o "Group 5", "MGA Projects" e a "Regional Plubing".

A sua área social abarca três escolas do primeiro nível, duas do segundo e outra do terceiro, contando ainda um hospital na área, que já conta com o funcionamento de uma sub-estação da Empresa de Distribuição de Energia de Luanda (EDEL).

No Zango, 60 quilómetros a Sul da capital, foram erguidas mais de sete mil e 500 casas que beneficiaram ex-moradores da Boavista, que viviam em condições precárias. Mais de três mil residências foram igualmente “levantadas” na localidade do Panguila, para beneficiar famílias desalojadas da periferia das valas de drenagem que estão a ser construídas em municípios da capital. Nas províncias estão em curso projectos de reconstrução de estradas, construção de casas, estabelecimentos e instituições do ensino superior e de recuperação de parques industriais. Tais acções vão gerar emprego, oportunidades de negócios e, consequentemente, melhor qualidade de vida.

Crédito habitação para jovens

Constituindo-se na franja da sociedade que se debate com os problemas mais complexos, a juventude angolana chora por moradias, uma evidência, infelizmente, não recente. A guerra que durante mais de três décadas dilacerou o tecido sócio-económico e cultural do país, teve nos jovens os principais lesados. Os efeitos devastadores continuam a repercutir-se e essencialmente nas dificuldades de estruturação das suas vidas familiares por vários condicionalismos.

Atento a esta situação, o governo angolano tem gizado uma série de estratégias que vão de encontro precisamente à resolução dos seus problemas mais básicos. Uma série de iniciativas que visam garantir as condições para que a questão do primeiro emprego esteja na ordem das prioridades da política do governo relacionada com a juventude, estão em curso.

O governo ressalta que uma das vias para facilitar a vida dos jovens, neste sentido, passa pelo envolvimento da banca, pois “uma das condicionantes à promoção habitacional reside, fundamentalmente, na ausência de crédito. Por isso, afirma o governo, “urge a elaboração de uma Lei-Quadro da Habitação que emane os instrumentos legais necessários ao enquadramento da intervenção no domínio habitacional”.

Contudo, o grau de engajamento das instituições bancárias e governamentais, quanto à política habitacional, vai depender da materialização das principais medidas que se afiguram exequíveis e que passam necessariamente pelo incentivo à auto-construção dirigida, à construção sob a forma de cooperativas, bem como o recurso ao crédito habitação.

Fundo de Fomento Habitacional

Uma estratégia para habitação no país passa pela criação de um Fundo de Fomento Habitacional e de um Instituto Nacional de Habitação, com autonomia administrativa e financeira, defendeu um especialista angolano. Segundo adianta, o problema habitacional, não obstante a sua “gravidade” e comportar consequências sociais “imprevisíveis”, deve ser um “objectivo prioritário da política económica” do país.

Defende ainda que o mesmo só se alcançaria um resultado eficaz se fosse elaborado um programa nacional de habitação num quadro pluri-anual de base, orientador e coordenador da política habitacional. O programa proposto deverá congregar o “esforço múltiplo e vigoroso” de todos os agentes que devem empenhar-se nessa tarefa, ligados por consensos e compromissos.

Bancos apoiam construção

Os bancos comerciais que operam no mercado angolano garantem apoiar o sector da construção, contribuindo assim para o processo de recuperação de infra-estruturas no país. O Banco de Fomento Angola (BFA), por exemplo, além de financiar a recuperação de moradias, tem concedido créditos para a construção de novos prédios. Recentemente, financiou um condomínio no projecto Luanda-Sul, avaliado em dois milhões de dólares.

Este banco concede empréstimos que vão dos cinco mil dólares, para a recuperação de casas até acima dos dois milhões de dólares. Devido à dinâmica que o sector apresenta e à necessidade de reconstrução do país, o BFA está já a analisar financiamentos para projectos acima dos 30 milhões de dólares.

Para melhor satisfazer os seus clientes, o banco está a praticar taxas de juro mais baixas do mercado. A taxa indexada ao dólar está entre os nove e 10 por cento (dependendo das garantias prestadas ou do risco na operação).

A média do mercado ronda os 12 por cento ao ano. O banco também privilegia o crédito à habitação, tendo já disponibilizado mais de 60 milhões de dólares, mas o volume global do crédito já ascende os 350 milhões de dólares, segundo deu a conhecer a nossa reportagem uma fonte de Comunicação e Imagem desta instituição.

Mar 15
Fonte: Angola Acontece
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